Serão licitados blocos de petróleo e gás natural para exploração até setembro

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A 11ª rodada de licitação para exploração de blocos de petróleo e gás natural deverá ocorrer em setembro e os contratos serão assinados até dezembro. Serão licitados 174 blocos exploratórios, sendo que 87 em terra e 87 no mar, em áreas profundas, mas fora da área do pré-sal. O total da área licitada é de 122,7 mil quilômetros quadrados.

A decisão foi tomada hoje (28) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ressaltou que nenhuma licitação na área do pré-sal será realizada antes da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que determina a distribuição dos royalties e da constituição da empresa que irá gerenciar a exploração na área.

Na 11ª rodada, os blocos serão licitadas nos estados do Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, da Bahia e de Alagoas. No dia 9 de junho serão publicados o edital e o contrato de concessão. As ofertas das empresas devem ser apresentadas no dia 12 de setembro.

Essa decisão ainda deve ser aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Agência Brasil

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