Governos difundem erotismo entre estudantes

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Cerca de 18 mil cópias do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século foram compradas no início de 2010 pelo governo paulista, para serem distribuídas aos alunos da 6ª à 9ª série do ensino fundamental e do ensino médio, em aplicação ao programa Apoio ao Saber. Foi necessária uma liminar judicial para que cessasse a distribuição aos jovens dessa publicação imoral, da qual faz parte, entre outros, um conto intitulado Obscenidades para uma dona de casa.

O desembargador Maia da Cunha, do Tribunal de São Paulo, qualificou esse e outros textos como de “elevado conteúdo sexual” e “inapropriados”. Mandou recolher os livros e cessar a distribuição. Quanto aos que já haviam sido distribuídos, disse que “o eventual desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes já teria se consolidado”.

A liminar do Tribunal de Justiça foi concedida contra o Secretário Estadual de Educação, Paulo Renato de Souza, que poderá recorrer. Diz a Secretaria que a distribuição foi feita apenas para estudantes do ensino médio. O pedido de recolhimento dos exemplares e cancelamento da distribuição foi apresentado em outubro pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), presidido pelo deputado federal Celso Russomano.

O mais espantoso é que, segundo o advogado do Inadec, Renato Menezello, a própria Vara da Infância e da Juventude havia acatado um parecer favorável a esse livro. A respeito da circulação de um texto erótico em salas de aula, a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Quézia Bombonatto, observou que “são muitos alunos por sala, com perfis e aspectos morais diversos. A maior parte dos professores não está preparada para dar conta disso”.

O caso não é único. Em maio de 2009, em São Paulo, teve de ser recolhido o livro Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol, que continha “palavrões, expressões sexuais e referências à facção criminosa Primeiro Comando da Capital”. Em Santa Catarina, o livro Aventuras Provisórias teve de ser interditado nas escolas para alunos de 15 a 18 anos. Em Curitiba, um cartum com conteúdo erótico foi apresentado para crianças com idade média de 6 anos, numa prova de geografia em mais de 170 escolas do 1º ano do ensino fundamental. Só após a reclamação de alguns professores a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela prova, instaurou procedimento administrativo. O desenho era de um cartunista que trabalha para revista pornográfica.*

Que há gente incentivando a corrupção moral das crianças e adolescentes, é fato público e notório. Mas é particularmente grave que governos propiciem a difusão de livros desse teor, pois a erotização precoce da juventude adquire assim o caráter de oficialmente induzida.

Esta sentença grave e profética do Divino Salvador estava certamente dirigida também para nossos dias: “Todo o que escandalizar a um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe fora que uma pedra de moinho lhe fosse posta ao pescoço e o lançassem ao mar” (Mc 9,42).

Fonte
IPCO
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* Cfr. “O Estado de S. Paulo”, 19 e 20-11-10.

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