Direitos Humanos: Ilha de Malta é acusado de colocar em risco vida das mulheres

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A minúscula nação ilha de Malta foi selecionada como uma abusadora de direitos humanos pelos especialistas legais da Europa em preparação para sua próxima revisão por parte do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. O crime imperdoável de Malta é proteger a vida no útero.

A Comissão Internacional de Juristas (CIJ), uma organização de direitos humanos composta de advogados e juristas, apresentou um relatório no Conselho de Direitos Humanos acusando Malta de desnecessariamente colocar em risco de vida das mulheres com leis que protegem a vida humana. A base legal para essas afirmações é muito contestada.

relatório lida principalmente com dificuldades de imigração de Malta pelo fato de ser o país europeu mais próximo de vários portos africanos. Mas a CIJ toma a oportunidade de criticar Malta por negar o aborto “por razões terapêuticas” afirmando que viola o direito à saúde, e é uma forma de tortura.

Os especialistas legais citam recomendações de órgãos de tratados da ONU, encarregados de monitorar a obediência aos tratados de direitos humanos que Malta se juntou. Nenhuma dessas recomendações é legalmente obrigatória. Nem são elas interpretações oficiais de tratados da ONU. Aliás, nenhum tratado da ONU contém menção de um direito ao aborto, ou qualquer linguagem que sugeriria que tal direito existe.

A base científica para as afirmações é também contestada. Tanto os especialistas da CIJ quanto os órgãos de tratados da ONU afirmam que a saúde das mulheres é colocada em perigo onde o aborto é ilegal porque as mulheres recorrerão a abortos ilegais inseguros. Mas não há nenhuma evidência científica de que as leis de Malta que protegem a vida colocam em perigo as mulheres.

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As estatísticas de 2010 da Organização Mundial de Saúde para mortes maternas atribuídas ao aborto em Malta estão dentro da média mundial, perto de 13%. Essas mortes de acordo com a OMS diminuíram em índices do mesmo jeito que nos países vizinhos da UE como Itália, Espanha e Grécia, que não protegem plenamente os bebês em gestação. Os dados sobre Malta do Peso Global de Doença 2010 além disso mostram que um declínio profundo em mortes totais atribuídas ao aborto durante os vinte anos passados imitou sua melhoria democrática na saúde materna total (veja o gráfico). As mortes totais atribuídas ao aborto (0.03%) são menos do que na Espanha e Grécia.

Malta é apenas a mais recente nação católica que proíbe o aborto e tem excelentes registros de saúde materna a se tornar o assunto de pressão e falsas acusações de grupos que querem que o aborto seja um direito humano. As leis de Malta protegem os bebês em gestação sob todas as circunstâncias e em todas as fases de desenvolvimento, sem exceção.

Como outras organizações de direitos humanos criadas na Europa pós-guerra com a ameaça iminente dos abusos soviéticos de direitos humanos, a CIJ reformulou seu foco depois da extinção da União Soviética, e começou a promover o aborto como um direito humano.

Na última década, a CIJ também esteve na vanguarda da promoção de uma ampla variedade de novos direitos especiais para homossexuais, publicando os Princípios de Yogyakarta em 2007. O relatório da CIJ sobre Malta acusa a ilha nação de negar à transgênera “Joanne Cassar, que é legalmente reconhecida como mulher (mas foi registrada como homem no nascimento)” o direito de se casar com outro homem. O Supremo Tribunal de Malta não encontrou tal direito, e o caso está agora pendente diante do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O registro de direitos humanos de Malta será analisado em outubro pelo Conselho de Direitos Humanos com base em Genebra.

C-FAM

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