Uma nova diretriz da ONU para promover o aborto em áreas devastadas pela guerra não foi contestada quando foi apresentada aos países membros na sede da ONU na semana passada.
Autoridades de nível elevado na ONU que apresentaram uma nota de orientação do secretário-geral com a nova diretriz num salão de reuniões lotado na sede da ONU estavam visivelmente preocupadas. É a primeira vez que o secretário-geral abertamente instruiu os funcionários e autoridades da ONU a promover o aborto. Ninguém usou o termo “aborto” durante a reunião, mas estava claramente na mente de todos.
Autoridades e delegados lançaram um olhar furtivo ao redor, observando o salão como que para antecipar de onde o desafio poderia vir. No fim, o desafio nunca veio.
A nota de orientação sobre indenizações para violência sexual relacionadas a conflito vai além do que os funcionários da ONU já ousaram dizer sobre o aborto, pelo menos publicamente. O documento polêmico instrui as autoridades e funcionários da ONU a fazer lobby em prol de mudanças na lei para permitir o aborto como forma de indenização para violência sexual contra homens. No rastro da nota do secretário-geral, as autoridades da ONU que defendem o aborto não querem mais parecer autoridades “tratantes,” mas em vez disso soldados de infantaria para o secretário-geral.
A reunião de sexta-feira foi uma espécie inferior e não oficial de lançamento. Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretor da agência da ONU para as mulheres, ONU Mulheres, frisou a seção que contém a nova diretriz ofensiva de promover aborto num breve discurso, como se estivesse desafiando todos a desafiá-la.
Ela chamou essa iniciativa de parte de uma “luta mais ampla” em prol da igualdade de gênero, mas reconheceu que a diretriz não tem nenhum valor legal ou normativo. “Deixá-la neste nível não é suficiente” disse ela, frisando a necessidade de mudar as leis.
Ivan Šimonović, segundo em comando na burocracia de direitos humanos na ONU, disse que o conteúdo da nota de orientação é inútil a menos que implementada. Ele sugeriu criticar os países por meio dos órgãos de tratados, os relatores especiais e o processo da ONU chamado Revisão Periódica Universal, para pressionar os países a liberalizar suas leis.
No entanto, a burocracia da ONU enfrenta uma batalha difícil, principalmente em delicadas situações pós-guerra. Na sexta-feira, o único país sustentado como exemplo de como lidar com violência sexual em áreas devastadas pela guerra foi a Colômbia, onde os legisladores rejeitaram um direito ao aborto para casos de estupro em março.
Nenhum dos países que normalmente objetariam a esse tipo de manobra na burocracia da ONU objetou à diretriz durante a apresentação na sexta-feira. O motivo pode ser que o documento não é considerado digno do aborrecimento de uma briga pública com a burocracia da ONU. As causas e consequências de guerras são algo que os líderes nacionais prefeririam esquecer, principalmente num tempo em que eles precisam da burocracia da ONU para ajudar a financiar programas que são muito mais elevados na lista de prioridades de sua nação.
Isso não significa que o secretário-geral não está ouvindo queixas, só que elas não estão sendo feitas em público. Fontes têm dito ao Friday Fax que vários países membros, em grande parte da África, Oriente Médio e Ásia estão preparando uma nota de advertência para o secretário-geral sobre esse e outros assuntos em que eles acreditam que ele está interferindo em prerrogativas exclusivamente nacionais.
O secretário-geral, que lidera a burocracia da ONU, frequentemente testa os limites externos de seu mandato. Mesmo assim, a nota vai além de sua competência ou a da burocracia da ONU. O aborto é um assunto a ser tratado sob legislação nacional no consenso da ONU, e é o tipo de assunto que os autores da Carta da ONU nunca contemplaram vindo sob o escopo de qualquer entidade da ONU.
Os países africanos — muitos dos quais estão em conflito ou só recentemente saíram de um — em grande parte proíbem o aborto e são os principais alvos dessa campanha burocrática. Nesses países vulneráveis, a ONU tem uma responsabilidade pesada de proteger todas as pessoas de danos maiores. O uso que o secretário-geral faz de situações pós-conflito para promover o aborto é um escandaloso fracasso moral e traição de confiança. Ele escapou impune na sexta-feira, mas não será por muito tempo.
Tradução: Julio Sever
Fonte: C-Fam
pela UPLevel Marketing Digital – All Rights Reserved