Relatório da ONU frisa aborto ao falar de saúde materna

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Uma agência da ONU diz que o aborto tem de ser uma prioridade de saúde materna e está distorcendo dados para defender seu argumento enquanto os países discutem uma nova agenda de desenvolvimento global, de acordo um guia lançado nesta semana.

ppabortoonu010413O Fundo de População da ONU (FNUAP) conduziu uma revisão de como os países têm implementado políticas de desenvolvimento durante os últimos vinte anos e faz recomendações para políticas futuras. Publicou suas descobertas antes da reunião da próxima semana da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU.

A revisão do FNUAP contém grandes distorções sobre saúde materna, de acordo com um guia preparado pelo Dr. Stefano Gennarini e pela Dra. Rebecca Oas, que dizem que o método do FNUAP de lidar com saúde materna é enganoso e imprestável. O documento foi lançado nesta semana pelo Grupo de Pesquisa de Organizações Internacionais, o braço de pesquisa do C-FAM, que publica o Friday Fax.

Em apenas um exemplo, os autores observam que o relatório do FNUAP se refere ao aborto 192 vezes no relatório de 234 páginas — 10 vezes mais do que menciona saúde materna ou mortalidade materna, combinados. O FNUAP recomenda legalizar o aborto e torná-lo amplamente acessível, principalmente para adolescentes, dizendo que tornará o aborto “seguro.”

Contudo, os autores examinaram vários estudos que mostravam que melhorar a saúde materna salva a vida das mães independente da situação legal do aborto. Eles recomendam que a saúde materna permaneça uma prioridade elevada no novo plano de desenvolvimento da ONU, conhecido como agenda de desenvolvimento pós-2015.

Mas os países se enganariam se cressem que legalizar o aborto ou torná-lo amplamente acessível automaticamente reduziria as mortes maternas, afirma o guia. Num país em que o parto é muito arriscado por causa da falta de saneamento básico, estradas decentes e profissionais de saúde experientes, não dá para haver tal coisa como aborto seguro, quer legal ou não.

O documento argumento que só dá para reduzir a mortalidade do aborto se houver melhoria na assistência médica materna. Quando a saúde materna global melhora, menos mulheres morrem de abortos, independente de se o aborto é ou não legal. Liberalizar as leis de aborto nada faz para garantir que o parto seja seguro para as mães ou que a infraestrutura médica total melhore.

Melhorar a saúde maternal era uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), e apesar de progresso em anos recentes, as mortes maternas permanecem obstinadamente frequentes, principalmente na África subsaariana. O guia defende que a saúde materna permaneça uma meta distinta na agenda de desenvolvimento pós-2015 que substituirá as MDM.

O guia alerta contra o sistema delineado na revisão do FNUAP, que trata a saúde materna como um subsistema de “saúde reprodutiva.”

Essa distinção tem importantes implicações de financiamento. Tornar a saúde materna parte de uma ampla categoria de saúde reprodutiva desviaria recursos de intervenções para ajudar mulheres no parto e os reencaminharia para produtos reprodutivos não essenciais. Um exemplo é como o programa global do FNUAP para assegurar suprimentos garantidos de “produtos de saúde sexual e reprodutiva” usa recursos que deveriam também ser gastos em suprimentos de parto. O FNUAP relata que “a vasta maioria das verbas de produtos é usada para contraceptivos e camisinhas.”

Essa ênfase no aborto e contracepção reflete a prioridade total do FNUAP para reduzir a fertilidade e o crescimento populacional, revelam os autores. No entanto, num mundo em que os países enfrentam cada vez mais populações em envelhecimento e declínio demográfico, novas direções políticas são necessárias. Vastos recursos são gastos para garantir que as mulheres nos países em desenvolvimento consigam evitar ter filhos, mas pouco ou nada se faz para tratar da difícil situação de muitas mulheres na África e Sul da Ásia que sofrem de infertilidade tratável, concluem eles.

O novo guia está sendo distribuído para delegados da ONU e outros que estão envolvidos nas decisões da agenda de desenvolvimento pós-2015.

Fonte: C-Fam.org

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