Home DESTAQUE O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma declaração que denuncia...

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma declaração que denuncia “discriminações” contra homossexuais

-

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, uma comissão com sede em Genebra, Suíça, aprovou uma declaração que denuncia “discriminações” contra homossexuais e ordenou um estudo mundial acerca do fenômeno.

A declaração também condena discriminações contra as pessoas por sua “identidade de gênero”, que se refere ao sexo que uma pessoa afirma ser, em contraste com seu real sexo biológico.

O Conselho de Direitos Humanos, cujas decisões não são legalmente obrigatórias nas nações que são membros da ONU, aprovou a resolução numa votação estreita de 23 a 19, com três abstenções. Além disso, a Líbia não teve permissão de votar, pois sua condição de membro foi suspensa.

Embora as nações muçulmanas tivessem votado contra a resolução, as delegações de países tradicionalmente católicos votaram a favor dela, apesar do potencial conflito da declaração com o ensino social católico.

Embora a Igreja Católica ensine que os homossexuais não devem ser vítimas de “discriminação injusta”, também reconhece que algumas formas de discriminação podem ser justificadas ou até mesmo “obrigatórias”, principalmente onde homossexuais se envolvem abertamente em conduta homossexual, ou representam uma ameaça para crianças e outros grupos vulneráveis. Esses ensinos, que os políticos católicos muitas vezes desconhecem, foram expressos pelo então Cardeal Josef Ratzinger, hoje Papa Bento 16, numa declaração lançada sob sua autoridade em 1992.

O embaixador mexicano Juan Jose Gomez, nomeado pelo presidente do Partido de Ação Nacional, historicamente pró-católico, apoiou a declaração, afirmando que a proteção dos homossexuais contra discriminações é “exatamente a mesma coisa” que proteger pessoas de discriminação na base de raça, religião e sexo.

O México teve o apoio de nações católicas como Chile, Equador, Polônia, Espanha, Hungria e Uruguai. Um grupo de nações tradicionalmente muçulmanas teve o apoio da Rússia para se opor à resolução.

“Essa questão nada tem a ver com direitos humanos”, disse o embaixador da Mauritânia para os representantes do Conselho. “O que estamos vendo aqui é uma tentativa de mudar o direito natural de um ser humano por um direito que não é natural. É por isso que a Mauritânia exorta todos os membros a votar contra essa resolução”.
A declaração expressa “grave preocupação com atos de violência e discriminação, em todas as regiões do mundo, cometidos contra indivíduos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero” e insinua que uma resolução anterior da Assembleia Geral da ONU sobre direitos humanos se aplica aos homossexuais e pessoas “transgêneras”.

A declaração também pede ao Alto Comissário de Direitos Humanos que “comissione um estudo que seja concluído até dezembro de 2011, para documentar leis discriminatórias e costumes e atos de violência contra indivíduos com base na sua orientação sexual e identidade de gênero, em todas as regiões do mundo, e como as leis internacionais de direitos humanos podem ser usadas para acabar com a violência e violações relacionadas de direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de gênero”.

Provavelmente, os resultados do estudo serão usados por ativistas homossexuais para promover medidas para avançar sua agenda política no mundo inteiro.

Notícias Pró-familia

Deixe uma resposta

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, insira seu nome aqui.

×