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Suprema Corte do México impede a legalização do aborto

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Wagner Moura

Com o voto do juiz Jorge Pardo, o México, o segundo maior país católico do mundo, livrou-se do perigo iminente da legalização do aborto até o nono mês.

O voto encerrou os três dias de debates entre os ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN): cinco ministros votaram a favor da legalização e quatro em favor da vida humana. Em termos leigos, para que a legalização do aborto fosse aprovada como constitucional era necessário o voto de oito dentre os 11 ministros da Suprema Corte.

A polêmica começou depois que os abortistas perceberam que os estados mexicanos estavam blindando suas constituições contra o aborto: 18 estados aprovaram emendas constitucionais que reconheciam o direito à vida desde à concepção, o que tornaria impossível a legalização do aborto nesses estados. (Veja mapa abaixo) Essa “blindagem” foi uma resposta ao terrível dia 24/04/2007, data em que os abortistas conseguiram legalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, na Cidade do México.

Revoltados com o sucesso da iniciativa pró-vida, os abortistas levaram a situação até o “STF” mexicano, numa tentativa de anular todas as emendas que “blindavam” os estados contra o aborto. Eles apostaram todas as fichas na legalização do aborto, via Suprema Corte, como aconteceu nos Estados Unidos e como querem que aconteça no Brasil.

Perderam.

Para legalizar o aborto, o ministro Fernando Franco alegou que proteger a vida do feto era incompatível com a dignidade das mulheres, incompatível com seus direitos individuais e com suas liberdades fundamentais, mais concretamente em relação à liberdade reprodutiva. Os ministros que votaram em defesa da vida alegaram que a constituição mexicana reconhece o direito à vida, embora não determine quando começa essa vida, cabendo aos estados legislarem sobre o assunto.

Votaram em defesa da vida os ministros: Margarita Luna Ramos, Guillermo Ortiz Mayagoitia, Sergio Aguirre e Jorge Mario Pardo Rebolledo.

E além das mais de 100 entidades pró-vida, aderiram ao movimento contra a legalização do aborto, obstetras, cirurgiões e ginecologistas.

Em espanhol: https://www.hazteoir.org/node/27257

Carmadelio

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