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Por uma autêntica Bioética: em defesa da vida e da dignidade humana

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Nossa sociedade passa por um período de grandes questionamentos. A ciência se desenvolve a passos largos e surgem as questões: o que pode e o que deve ser feito?
Fala-se sobre aborto, células-tronco, fertilização in vitro, reprodução assistida, eutanásia… Em meio a tantas discussões, quase todos já devem ter ouvido o famoso termo bioética.
Mas… de onde surgiu esse termo? Como a bioética se estruturou como ciência?
“Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” (Van Rensselaer Potter, Bioethics. Bridge to the future. 1971)
Van Potter cunhou esse termo em 1971. Mas a Bioética já vinha se desenvolvendo como ciência desde o início do século passado.
Durante a Segunda Guerra, muitas atrocidades foram cometidas ‘em nome da ciência’, por vários países em guerra (como a França, por exemplo), mas especialmente nos campos de concentração nazistas.
De 1945 a 1949, um famoso julgamento na cidade de Nuremberg (tornado filme mais tarde), condenou os médicos nazistas que usavam prisioneiros judeus como cobaias em pesquisas que testavam desde fármacos a técnicas cirúrgicas. Um desses médicos, condenado por trocar órgãos entre pares gêmeos para aperfeiçoar a técnica dos transplantes – fugitivo – refugiou-se e morreu no Brasil décadas mais tarde.
Outro exemplo aterrador dessas atrocidades foi a pesquisa sobre congelamento nos campos de concentração de Dachau, entre 1942 e 1943, onde se buscava a técnica mais eficiente de aquecimento, em benefício do exército alemão que estava enfrentando o inverno europeu. Cerca de 280 a 300 prisioneiros de guerra foram expostos nus a temperaturas abaixo de zero por várias horas, e gritavam de dor quando parte de seus corpos congelava. A maioria morreu, em função disso.
Esse julgamento produziu mais de 120.000 documentos, dos quais o mais importante foi chamado de Código de Nuremberg. Era a primeira tentativa de regulamentar a pesquisa envolvendo seres humanos.
Vários outros documentos foram sendo elaborados com o passar dos anos (como as declarações de Helsinki), mas mesmo assim, novas atrocidades foram sendo cometidas.
Um dos mais comentados recentemente foi o estudo sobre sífilis feito na cidade de Tuskegee, Alabama – EUA, entre 1932 e 1972, para levantar dados sobre a história natural da doença. Para isso, 399 pacientes que procuraram o Serviço Público de Saúde dos Estados Unidos foram mantidos sem tratamento. Ou seja: durante 40 anos, quase 400 pessoas com sífilis foram mantidas sem tratamento – sem saberem disso! Resultado: muitos morreram; as esposas foram infectadas e um grande número de crianças nasceu com a forma congênita da doença (que resulta em danos graves como a cegueira, por exemplo). A imprensa trouxe o caso à tona recentemente e as famílias foram indenizadas.
Ainda nos anos 40, médicos americanos infectaram 700 homens guatemaltecos com sífilis para testar a ação da penicilina. Em outubro de 2010, o presidente americano Barack Obama pediu perdão publicamente ao povo da Guatemala.
A imprensa notificou ainda outras pesquisas emblemáticas, como o caso do Hospital Judeu de Enfermidades Crônicas do Brooklyn (1963), em que se injetaram por via subcutânea células cancerosas em 22 pacientes sem seu consentimento. Também se tornou conhecido o caso da Escola Estatal Willowbrook, asilo de deficientes mentais, em que se infectaram com hepatite crianças recém-chegadas, com o argumento de que iriam contrair a doença de qualquer maneira naquele estabelecimento.
No Brasil, já existe legislação específica para regulamentar a pesquisa envolvendo seres humanos (resolução 196/96) e, dos países da América Latina, o Brasil é um dos mais adiantados nesse sentido.
Todas as pesquisas desenvolvidas em nosso território precisam ser aprovadas por um comitê de ética em pesquisa, ou ainda, pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (quando a pesquisa é de maior abrangência ou pode oferecer riscos maiores).
Isso procura garantir que nossos pesquisadores não ultrapassem os limites éticos do que ‘pode ser feito com a vida humana’, ou ainda, impede que pesquisadores de outros países – com legislações mais exigentes – venham desenvolver certas pesquisas aqui, para fugir a algumas fiscalizações.
É necessária uma fiscalização muito acirrada para garantir que pessoas vulneráveis (seja intelectual, física, econômica ou socialmente) sejam obrigadas a se ‘oferecerem’ como sujeitos de pesquisas em troca de tratamento que deveriam receber gratuitamente. Isso ainda é bastante frequente em nosso país, ainda que contrário à nossa legislação.
Infelizmente essa regulamentação não acontece em todos os países ainda, e muitas indústrias (farmacêuticas, por exemplo) escolhem países sem regulamentação específica para testar seus fármacos, fazendo de homens e mulheres, verdadeiras ‘cobaias humanas’.
Muito nos preocupamos com o aborto, com as pesquisas com células-tronco (preocupação muito fundamentada!). Afinal, são seres humanos, inocentes e indefesos, ainda não nascidos, tendo suas vidas manipuladas em larga escala em tubos de ensaio.
Mas há ainda muitas vidas, já nascidas, algumas idosas, frágeis, inocentes e indefesas, sendo manipuladas – quase sempre sem o saberem – em grandes ‘laboratórios’ pelo mundo todo.
É dever da Igreja e do cristão estar atentos aos acontecimentos e ser a ‘voz que clama no deserto’ em defesa da vida e do respeito à dignidade humana, em qualquer situação.

Edinizis Belusi de Melo
Fonoaudióloga pela USP
Pesquisadora em Bioética Personalista pela FO-USP

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