No Chile e no Malawi, onde o aborto é proibido em todas as circunstâncias, discutem-se reformas mais permissivas. Em Portugal foi colocado uma taxa para as mulheres que o pedirem.aborto

Do Chile ao Malawi, via Portugal. Em diferentes latitudes, o tema da interrupção voluntária da gravidez está nas discussões parlamentares e na opinião pública de Países diferentes em cultura e realidades sociais. Espera-se para a amanhã, 4 de agosto, no Chile, o voto da Câmara dos deputados relacionado a uma proposta normativa, apresentada em Janeiro passado, que pretende descriminalizar o aborto.

Junto com El Salvador, Honduras, República Dominicana e Nicarágua, o Chile é um dos países onde o aborto é completamente proibido. Proibição que foi colocada em 1989 e que hoje a presidente Michelle Bachelet gostaria de tirar nas circunstâncias em que o uso – diz ela – pode ter efeitos terapêuticos: quando a gravidez põe em perigo a vida da mãe, se o feto apresenta malformações incompatíveis com a vida e se a mãe ficou grávida após um estupro.

A possibilidade de uma tal reforma tem, no entanto, criado controvérsias. Muitos, dentro da sociedade chilena, argumentam que o aborto nunca é terapêutico. Entre eles, os membros da Conferência Episcopal. Está na rede um site, editado pelos bispos, com o título eloquente “Graças à Vida”, em que são recolhidos todos os documentos da igreja local relacionados a esta questão. Numa forma mais concisa, está presente o documento final da 109 Assembleia plenária, realizada no mês de abril, e intitulado “O direito humano para uma vida digna para todos”.

O “respeito” e a “consideração” para cada pessoa tentada em recorrer ao aborto: é o que destacam os bispos no texto. Porém, não é através interrupção da gravides que serão curadas certas experiências traumáticas e, portanto, explicam os bispos, o aborto “nunca é terapêutico”. O texto lê-se ainda “que o aborto não, por si só, uma ação terapêutica para salvar a vida de uma mãe em perigo, também quando a morte da pessoa concebida é uma possibilidade prevista, não querida, não procurada”.

Pelo contrário, uma ação em favor das mulheres que engravidaram como resultado de violências pode ser efetuada pelo Estado, por meio de programas de apoio para acompanhar essas mães que sofrem. Para os bispos, de fato, é primordial o compromisso de “trabalhar por uma sociedade sem exclusões”. “Exortamos todas as autoridades – disse o documento – a proteger todos os seres humanos, especialmente os mais fracos e indefesos, e amar e respeitar da mesma forma mãe e filho”.

Um debate semelhante ao do Chile está acontecendo no Malawi. No país Africano, onde o aborto é ilegal e quem o pratica pode pegar até 14 anos de prisão, foi feita uma proposta parlamentar que reflete em muitos aspectos a do Chile, para permitir o aborto em certas circunstâncias: perigo para a vida da Mãe, malformações graves do feto, estupro ou incesto.

No debate interveio, através do próprio secretário, o Pe. Henry Saindi, a Conferência Episcopal do Malawi (Cem). Padre Saindi recordou que para a Igreja “o aborto é o assassinato de uma criança por nascer, já que a vida de uma pessoa começa na concepção”, sublinhando que “o nascituro tem o direito de vier e deve sempre ser protegido pela sociedade”. Também os bispos do Malawi, assim como seus colegas chilenos, enfatizaram a importância de acompanhar e ajudar as mulheres que sofreram violências ou incestos, para “aceitar a sua situação e o dom da vida que receberam de Deus”.

Até 2007, também Portugal tinha uma legislação restritiva sobre o aborto, permitido apenas em casos de estupro ou em caso de incompatibilidade da gestante com a vida da mulher e/ou criança. Mais aberturas foram então introduzidas pelo Parlamento, na sequência de um amplo debate no qual os eleitores foram chamados a votar em um referendo que, no entanto, não atingindo o quorum não foi vinculativo.

O debate foi reacendido no último 22 de julho, quando o Parlamento decidiu alterar a lei num sentido restritivo novamente. Introduziu um imposto que as requerentes terão de pagar para acessar o serviço, bem como uma ou mais conversas com um psicólogo ou um assistente social. A reforma está enraizada na iniciativa popular “Direito a Nascer, petição assinada por quase 50.000 cidadãos portugueses para invocar uma maior proteção aos nascituros. O parlamento interpretou em parte as instâncias amadurecidas da sociedade civil.

Via Zenit

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