Em visita a Sofia, capital da Bulgária, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, reiterou hoje (2) que aguarda definição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de quem será o representante legítimo do povo líbio. O Brasil, assim como vários países árabes e africanos, não reconhece o Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio – comandado pela oposição – como responsável pelo governo provisório no país e de deve seguir a indicação da ONU.
Patriota ressaltou ainda que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pretendem neste mês, em Nova York, promover uma reunião com líderes da comunidade internacional para debater exclusivamente a situação na Líbia. Até lá, o Brasil manterá a posicionamento de não reconhecer a oposição como responsável pelo governo de transição líbio.
“Consideramos que não é necessário nos pronunciar nesta etapa. Acreditamos que a próxima Assembleia Geral da ONU vai decidir quem é o legítimo representante da Líbia nos fóruns internacionais”, disse Patriota, que passa o dia em reuniões com autoridades búlgaras e depois viaja para a Rússia. A sessão da Assembleia Geral ONU vai ocorrer no próximo dia 18.
Em seguida, o chanceler ressaltou que o Brasil, apesar de não considerar um representante legítimo para os líbios, reconhece o “CNT como um interlocutor nesse processo”. “A principal mensagem que se refere à conferência nesta etapa é insistir em um cessar-fogo imediato, em um calendário de transição na Líbia e na realização de eleições.”
Depois da reunião com o chanceler búlgaro, Nikolai Mladenov, Patriota recomendou que todo o processo envolvendo a Líbia seja acompanhado de perto pelas autoridades das Nações Unidas. “A ONU deve vigiar a situação tanto antes quanto depois do cessar das hostilidades”, disse ele. A oposição líbia promete promover eleições presidenciais no país em até 20 meses, caso assumam o poder.
Ontem (1º), na Conferência de Paris, o embaixador extraordinário do Brasil para o Oriente Médio, Cesário Melantonio Neto, representou o governo brasileiro. Para o Brasil, é fundamental garantir o apoio às aspirações do povo líbio por liberdade e assegurar que o processo político e econômico do país seja conduzido pelos próprios líbios, sem ingerência externa. Também é essencial que a oposição garanta que representa o povo líbio como um todo e não apenas uma parte da sociedade.
De acordo com o Itamaraty, a comunidade internacional deve colaborar com a Líbia nas medidas adotadas depois de encerrado o conflito na região, especialmente as entidades regionais, como a Liga dos Estados Árabes e a União Africana.
No começo do ano, o Brasil publicou decreto ratificando a decisão da ONU de impor restrições à Líbia, envolvendo o embargo de armas, o congelamento de bens e limitações de viagens de autoridades ligadas ao líder líbio Muammar Khadafi ao exterior. Mas tradicionalmente o Brasil é contrário à adoção de sanções.
Agência Brasil
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