O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária realizada nessa quarta-feira (5), aprovou resolução que dá mais poder ao governo para tentar barrar a valorização excessiva do real.
A resolução, divulgada hoje (6) pelo Banco Central (BC), diz que a partir de agora as operações de câmbio cujo instrumento de formalização e classificação siga modelo definido pela instituição, podem ser contratadas para liquidação no prazo máximo de 1,5 mil dias, contados da data de sua contratação. Antes, esse prazo era de 750 dias.
Na prática, a medida abre espaço para que o Tesouro Nacional possa adquirir moeda estrangeira no mercado à vista para quitar parcelas a vencer da dívida externa com quatro anos de antecedência e não mais em dois como era antes. A medida é a segunda adotada pelo governo esta semana para conter a valorização do real ante a depreciação do dólar.
Na segunda-feira (4), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento de 2% para 4% da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os investimentos de estrangeiros em renda fixa no Brasil. Não houve mudança para os investimentos externos em ações e no mercado futuro, que continuam pagando 2%.
Mesmo com essa medida, ontem o dólar permaneceu em queda. A incidência da nova alíquota somente valerá para a liquidação de operações de câmbio contratadas a partir de ontem.
A valorização excessiva do real prejudica as contas externas brasileiras, pois tem impacto negativo nas exportações. Com a moeda nacional valorizada em excesso, o Brasil tem dificuldade de vender seus produtos para outros países.
Agência Brasil
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