ONU Ignora Crianças Nascidas de Estupro em Tempo de Guerra

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Enquanto que a questão da violência sexual está crescendo na ONU, o assunto das crianças nascidas dessa violência está diminuindo de modo vertiginoso.

“Forgetting Children Born of War” (Esquecendo As Crianças Nascidas da Guerra) mostra como essas crianças têm sido deliberadamente ignoradas por causa da pressão de governos e organizações feministas que afirmam que as crianças são meramente secundárias à violência sexual ou, pior, co-agressoras contra as mulheres. A autora, R. Charli Carpenter, é professora de relações internacionais na Universidade de Massachusetts em Amherst.

criança-aborto“Espalhadas no mundo inteiro,” Carpenter lamenta, “crianças nascidas de vítimas de estupro lutam por segurança alimentícia em acampamentos de refugiados… anseiam por uma família nos orfanatos… se preocupam se suas mães os abandonarão… buscam suas mães e pais biológicos… e suspiram pelo dia em que o assunto possa ser tratado nos conselhos das nações.”

O livro busca descobrir o motivo por que os grupos de direitos humanos têm feito papel de meros espectadores. A resposta está no modo como a violência sexual na agenda de conflito tem sido programada: em termos de violência étnica, retratar as crianças como agentes do inimigo, e pelo feminismo, colocando os direitos das crianças em rivalidade contra os direitos de suas mães.

Um momento crucial ocorreu em 1998 quando a “gravidez forçada” foi codificada como crime no Estatuto de Roma que estabeleceu o Tribunal Criminal Internacional. Antes, “fecundação forçada” era proibida pelo direito humanitário internacional. As feministas afirmam que a nova fórmula reflete sua visão de que a gravidez é um crime de guerra distinto além do de estupro.

A interpretação feminista de “gravidez forçada” foi explicitamente rejeitada no Estatuto de Roma que criou o Tribunal Criminal Internacional. No entanto, a burocracia da ONU está acostumada a ignorar as decisões dos países membros e a interpretação rejeitada é implícita na afirmação que está sendo feita nesta semana pelo secretário-geral de que o aborto é um direito de indenização para vítimas de guerra.

Carpenter diz que a incidência enorme de estupro durante a guerra na Bósnia foi um evento decisivo que transformou a lógica feminista em argumentos legais e catapultou a agenda feminista à custa dos direitos das crianças. Ela comenta que o influente livro “Rape Warfare” (Guerra de Estupro) de Beverly Allen sugeria que o infanticídio pode ser psicologicamente saudável para a mãe, e que Allen assemelhou a gravidez forçada à guerra biológica. O Centro de Direitos Reprodutivos argumentou que a gravidez “maximiza a dor do estupro” porque “prolonga o sofrimento físico e emocional.” Outras feministas disseram que as gravidezes eram genocidas, representando uma ocupação estrangeira do útero, impedindo a reprodução de outro e portanto representando uma forma de destruição.

“Por meio de tal ginástica intelectual e semântica,” Carpenter diz, “a ideia da gravidez forçada foi montada tanto como componente de estupro quanto um crime específico, sob a regra dos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.” As violações dos direitos das crianças eram ignoradas, e em vez disso eram “invocadas como evidência da atrocidade.”

A mídia sensacionalista e julgamentos criminais pós-conflito perpetuaram a percepção de que essas crianças eram indesejadas, diz Carpenter. Reportagens noticiosas e perguntas feitas por promotores nos julgamentos deliberadamente destacavam incidentes de mães abortando, abandonando ou matando seus filhos após o nascimento.

As agências da ONU e grandes organizações de direitos humanos não só ignoraram a situação difícil das crianças, diz Carpenter, mas também consideraram a questão e então deliberadamente a rejeitaram devido a preocupações conflitantes. Começando em 1996, sucessivos relatórios da ONU sobre violência sexual não fizeram nenhuma menção das crianças. Um relatório canadense de uma conferência em Winnipeg removeu tais referências. A Noruega negou-se a dar financiamento a uma organização de defesa dos direitos das crianças que buscava lançar uma iniciativa de um tratado internacional. Um representante do UNICEF removeu seu apoio de uma conferência de 2006, dizendo que ele “não estava convencido do mérito do UNICEF tratando essas crianças como um grupo específico.”

O exemplo mais ilustrativo de Carpenter é seu breve trabalho de consultoria com o UNICEF na Bósnia em 2005 quando ela deu um jeito de convencer um representante de um país a financiar uma pesquisa de crianças que sobreviveram. Quando os resultados apareceram, o UNICEF recusou tornar o relatório público, dizendo que temia a reação de algumas ONGs e governos.

Carpenter conclui que o UNICEF tem agido como guarda de portão sobre essas questões, mantendo as crianças nascidas de estupro em guerra fora da agenda internacional.

Este é o segundo livro de Carpenter sobre a questão, depois de um volume editado e numerosos documentos sobre o assunto. “Forgetting Children Born of War” mostra que ela manda no assunto e tem capacidade de introduzir a questão no contexto mais amplo do assunto da agenda internacional.

Entretanto, Carpenter se equivoca quando inclui o Papa em seus exemplos de líderes que não defenderam de forma plena as crianças nascidas da guerra. Ela cita São João II duas vezes e ambas de modo inexato — citando incorretamente uma fonte e baseando sua análise em citações fragmentadas de uma fonte secundária em outro caso. De maneira surpreendente, a carta do Papa (tradução inglesa) sendo apresentada de modo inapropriado em ambos os exemplos faz exatamente o que Carpenter diz que ela deseja que os líderes mundiais fariam — ele declara a criança como plenamente humana, incontestavelmente inocente e em necessidade urgente de proteção.

Tradução: Julio Severo

Fonte: C Fam

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